Divórcio: guia prático para entender o processo

Se chegou a hora de se separar, a primeira coisa que você pensa é: por onde começar? O divórcio pode parecer complicado, mas dividir o caminho em etapas deixa tudo mais fácil. Neste artigo a gente vai explicar os tipos de divórcio, os documentos que você vai precisar e alguns macetes para evitar dor de cabeça.

Tipos de divórcio e como escolher

Existem duas formas principais: o divórcio consensual (quando os dois concordam) e o litigioso (quando há disputa). No consensual, basta que vocês estejam de acordo sobre a partilha de bens, a guarda dos filhos e a pensão. Já no litigioso, cada parte apresenta seu ponto de vista e o juiz decide. Se der para conversar e chegar a um acordo, o consensual costuma ser mais rápido e barato.

Principais passos e documentos necessários

1. Reunir a documentação: certidão de casamento, documentos de identidade, CPF, comprovantes de renda e tudo que comprove a propriedade dos bens (escrituras, contratos de carro, extratos de conta).

2. Definir a partilha: vocês podem dividir tudo igual ou de acordo com quem tem mais direito a cada bem. Lembre-se de incluir dívidas, elas também entram na conta.

3. Guarda dos filhos: a escolha entre guarda compartilhada ou unilateral depende da rotina da família e do melhor interesse da criança. Se houver acordo, o juiz costuma aprovar sem muita burocracia.

4. Elaborar o acordo: no caso consensual, advogados preparam um documento que inclui tudo o que foi conversado – guarda, pensão, partilha e eventuais visitas. Depois, basta levar ao cartório ou ao fórum.

5. Entrar com a ação: no litigioso, cada parte apresenta sua petição e o juiz marca audiências. Pode levar meses, mas o processo segue até que todas as questões estejam resolvidas.

6. Custos: além dos honorários do advogado, há taxas de cartório (quando o divórcio é consensual) e, se o caso for litigioso, pode ter custas processuais. Algumas pessoas conseguem ajuda da defensoria pública se a renda for baixa.

7. Registro da sentença: depois de tudo aprovado, a sentença precisa ser registrada no cartório para que a mudança de estado civil seja oficial. É o último passo, mas garante que tudo esteja legalmente concluído.

Um ponto que muita gente esquece é a atualização de documentos pessoais após o divórcio – mudar o nome, atualizar o registro de propriedade e até a conta bancária. Fazer isso logo que a sentença sair evita surpresas mais tarde.

Se você tem filhos, lembre-se de que a guarda pode ser revisada se as circunstâncias mudarem. Conversar regularmente com o outro responsável e manter a rotina das crianças ajuda a minimizar conflitos.

Por fim, não deixe de buscar orientação jurídica. Um advogado experiente pode acelerar o acordo, reduzir custos e evitar que detalhes importantes caiam no esquecimento. Com informação e um plano claro, o divórcio deixa de ser um bicho de sete cabeças e passa a ser apenas mais uma fase da vida que você pode superar com tranquilidade.