Propaganda Eleitoral: Guia Prático e Atualizado

Se você acompanha as notícias políticas, já deve ter visto o termo propaganda eleitoral aparecer em tudo, desde debates na TV até postagens nas redes sociais. Mas o que exatamente isso significa? Vamos descomplicar o assunto, mostrar como funciona, quais são as regras e por que isso importa para quem vota e para quem faz campanha.

Primeiro, propaganda eleitoral é toda a comunicação que um candidato, partido ou coligação usa para convencer o eleitor. Ela pode ser feita em rádio, TV, outdoors, internet, mensagens de texto e até em panfletos de porta‑em‑porta. O objetivo é simples: colocar a sua mensagem na cabeça das pessoas antes do dia da votação.

Como funciona a propaganda eleitoral

O período oficial de propaganda começa após o registro das candidaturas e vai até a tarde do dia da eleição. Fora desse intervalo, qualquer divulgação pode ser considerada abuso de poder econômico e gerar multas. Dentro do prazo, há diferentes formatos:

• Propaganda gratuita: spots de rádio e TV que o TSE libera sem custo, seguindo um roteiro padrão.
• Propaganda paga: anúncios que candidatos compram em veículos de mídia. O valor máximo gasto é fixado por lei e deve ser registrado.
• Propaganda digital: posts patrocinados, vídeos no YouTube, stories no Instagram e até mensagens de WhatsApp. Essa área está em constante mudança, por isso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) costuma atualizar as normas.

Um detalhe importante: a propaganda deve conter a identificação do responsável (partido ou candidato) e o número da candidatura. Isso ajuda o eleitor a saber quem está falando.

Principais regras e limites

As regras são duras porque o objetivo é garantir igualdade de condições. Veja os pontos que todo candidato precisa observar:

• Não pode oferecer bens, dinheiro ou favores em troca de voto. Qualquer promessa que vá além de programa de governo pode ser punida.
• O uso de recursos públicos para propaganda é proibido. Isso inclui veículos oficiais, funcionários ou despesas cobertas pelo orçamento do governo.
• Até três horas antes da votação, a propaganda deve ser encerrada. Isso vale para TV, rádio e internet.
• É proibido usar imagens ou mensagens que contenham discurso de ódio, fake news ou difamação. O TSE tem mecanismos de monitoramento e pode retirar o conteúdo imediatamente.

Nos últimos meses, tivemos casos que chamaram atenção, como as negociações secretas do Centrão com o STF sobre a pena do ex‑presidente. Embora não seja propaganda eleitoral direta, esses bastidores influenciam o clima das campanhas e mostram como o ambiente político pode ser complexo.

Outra tendência é o crescimento da microsegmentação nas redes sociais. Ferramentas de análise de dados permitem direcionar mensagens específicas a grupos como jovens de classe média ou eleitores rurais. Essa prática gera debates sobre privacidade e transparência, e o TSE está começando a criar normas para regular esse tipo de comunicação.

Para quem está preparando uma campanha, o caminho mais seguro é montar um plano de mídia que respeite os prazos, os limites de gastos e a identidade visual exigida. Contratar um consultor de marketing político pode ajudar a evitar erros que custam multas ou, em casos extremos, a cassação da candidatura.

Se você é eleitor, preste atenção nas fontes das mensagens. Verifique se o conteúdo tem a identificação do candidato e se está dentro do período permitido. Desconfie de promessas que parecem "muito boas para ser verdade" e procure sempre confirmar a informação em sites oficiais, como o do TSE.

Em resumo, a propaganda eleitoral é um instrumento poderoso que, quando usado corretamente, fortalece a democracia ao informar o eleitor. Quando abusado, pode distorcer a competição e prejudicar a confiança nas instituições. Fique de olho nas regras, nas datas e, principalmente, na veracidade das mensagens. Assim, você contribui para eleições mais justas e transparentes.